A Câmara de Vereadores de Marechal Cândido Rondon aprovou na última segunda-feira (08), em primeira votação, projeto de lei que visa reconhecer a prática de atividades e de exercícios físicos como essenciais à saúde da população. O projeto de lei 1/2021 é de autoria do vereador Cristiano Metzner (Suko).
Se aprovada em definitivo e sancionada como lei, a matéria garante que estabelecimentos prestadores de serviços destinados a estas finalidades – como academias e quadra esportivas, além de espaços públicos – possam continuar em funcionamento, mesmo em situações como a da pandemia atual. Para tanto, deverão ser cumpridas as normas sanitárias a serem estabelecidaas pelo Poder Executivo Municipal.
Durante a votação em primeiro turno, ao texto original foi acrescentada emenda, de autoria dos vereadores Suko e Rafael Heinrich. Ele determina que, durante período de epidemia ou pandemia, o Poder Executivo Municipal pode impor limitação do número de praticantes nas atividades físicas em espaços públicos e comerciais, desde que por decisão fundamentada da autoridade competente, publicada no Diário Oficial.
Conforme destaca o vereador Suko, o projeto é importante para a comnunidade rondonense. Ele cita que está cientificamente comprovado que a prática de atividades e de exercícios físicos, e o esporte em geral, melhoram a qualidade de vida e a saúde das pessoas, em especial a imunidade do corpo às doenças.
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“Muitas das comorbidades prevenidas pela prática de exercícios físicos estão diretamente relacionadas à letalidade da Covid-19, como cardiopatias, diabetes e obesidade, por exemplo. A restrição dessas atividades impede que as pessoas tenham acesso a meios que combatem essas doenças, em um momento em que isso é condição fundamental para manter a vida”, justifica.
O projeto passará por mais uma votação em plenário.
Fonte: Assessoria Câmara
SUKO: “Ainda temos mais uma etapa, a 2ª Votação, porem acredito que este Projeto de Lei será aprovado por unanimidade por todos os vereadores uma vez que gera somente benefícios para os munícipes de Marechal Cândido Rondon, em especial comerciantes que vêm seguindo as normas de higiene muito antes da Pandemia, mas principalmente a todos que praticam algum tipo de atividade física e com isso melhorando o seu sistema imunológico.”